Política de Devoluções
Termos de uso
1 – Objetivo
O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da loja online da SÓ PETANCA, com a página web www.sopetanca.pt. O domínio https://www.sopetanca.pt é propriedade da SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA, Avenida Diogo Cào, numéro 5, 4. ° Frente, lnfantado, freguesia de Loures, concelho de Loures. NIF 518866173.
A SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA. reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
De igual modo, a SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA. reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página web e serviços. Tais alterações terão sempre como objetivo final a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador.
Tanto a navegação pelo wwww.sopetanca.pt, como a compra de qualquer produto pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.
2 – Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página web.
A SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade de quaisquer outros websites que não os operados pela SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA. aos quais o website www.sopetanca.pt possa ligar. Esses websites de terceiros poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
3 – Propriedade Intelectual
Todos os elementos de texto, visuais, sonoros, tecnológicos e outros conteúdos presentes no nosso website www.sopetanca.pt constituem propriedade exclusiva da SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Ao permitir o acesso ao site, a SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA não está a conceder qualquer licença ou direitos.
Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, não podendo igualmente ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto em formato eletrónico, como em modo de transferência para qualquer outro website.
4 – Informação sobre Produtos e Preços
Nas páginas de produto do nosso website www.sopetanca.pt fornecemos informações relativas às caraterísticas essenciais dos nossos produtos, através de descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.sopetanca.pt e seus subdomínios estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa aplicável no dia dia do pedido. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos. No entanto, a SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA reserva-se no direito de alterar os preços a qualquer momento.
De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website www.sopetanca.pt podem sofrer variações e a sua disponibilidade poderá estar relacionada com períodos de tempo limitados. Algumas ofertas poderão ter um limite de quantidade por cliente que, se aplicável, estará sempre apresentado na oferta em concreto.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido de encomenda e concluir o processo de compra.
Devido à grande quantidade de produtos comercializados no nosso website, e apesar de todos os nossos esforços de verificação, existe sempre a possibilidade de uma eventual percentagem incorreta de algum artigo. Caso a SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA. verifique essa situação durante o tratamento de uma encomenda, procederá imediatamente no sentido de contactar o respetivo cliente, disponibilizando a opção de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou, antes, proceder ao seu cancelamento.
A SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do Site SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o Cliente será informado desse facto.
De igual modo, podem ocorrer ruturas de stock mesmo após a realização da encomenda, situação que será devidamente comunicada ao cliente, sendo nesse caso efetuado o correspondente estorno.
Os preços e produtos disponibilizados em www.sopetanca.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.soptanca.pt, podendo não coincidir com os preços praticados nas outras lojas So petanca, incluso em promoções indicadas expressamente online.
5 – Processo de Compra
5.1 – Tipos de Compra
5.1.1 – Compra Rápida
Este modo de compra resume-se à indicação do nome e endereço eletrónico sem necessidade de registo e criação de conta nem consequente inclusão nas nossas bases de dados.
5.1.2 – Criar Conta
Este modo de compra consiste no registo através de indicação do nome e endereço eletrónico com consequente criação de conta e inclusão nas nossas bases de dados. Com conta criada, os nossos clientes terão a possibilidade de ver os seus dados reconhecidos automaticamente sempre que visitam a nossa loja online.
A conta irá funcionar como o espaço pessoal e privado onde estarão associadas, por exemplo, as Listas de Pedidos, últimos produtos visualizados ou o histórico de transações. Caso explicitamente aceite, a esta conta pessoal ficará também associada ao envio da nossa newsletter e promoções.
5.2 – Métodos de Pagamento
Comprar na sopetanca.pt é seguro, fácil e conveniente. Compras seguindo protocolos de segurança verificados, passos simples e práticos – não limitativos e sem valores mínimos de compra. Na loja online é possível pagar com Multibanco, Visa.
Multibanco: ao escolher esta opção é gerada uma referência para pagamento na caixa de multibanco. Deve introduzir a Entidade, Referência e o Valor Total da encomenda na opção Pagamentos > Pagamentos de Compras. Dispõe de 24 horas para efetuar o pagamento, caso contrário, o pedido será cancelado.
Visa: o pagamento por cartão Visa requer a introdução de dados de um cartão de crédito válido. Se a informação não for válida aparecerá uma mensagem de erro impossibilitando a conclusão da compra. O valor total da encomenda é debitado automaticamente.
A SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA não se pode responsabilizar por erros informáticos referentes aos pagamentos, que possam advir das aplicações eletrônicas.
6 – Seguimento de Encomenda
Para fazer o seguimento de uma encomenda, aceder à área de login e inserir o e-mail e o Nº da encomenda na área “Acesso Direto à Tua Encomenda”. Esta informação estará também disponível na conta pessoal dentro do menu “As minhas compras”.
7 – Garantia
Todos os produtos comercializados pelo nosso website estão cobertos pela Garantia de Fabricante, de 2 anos, assegurada pelas respectivas marcas. O prazo de garantia é contado a partir da data de entrega do produto, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro (na sua mais recente versão).
No caso de produtos com defeito ou avaria, poderá contactar o nosso apoio ao cliente.
Tal como estipulado na lei, as despesas incorridas com a devolução e recolha de produtos dentro do período de garantia estarão a cargo da SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA. Para ativar a garantia o cliente deverá simplesmente fornecer o comprovativo de compra do produto correspondente. Por conseguinte, a SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA S.A. compromete-se a realizar a reparação ou substituição no prazo máximo legal de 30 dias a partir da data em que recebe o contacto do cliente. O prazo de garantia é considerado suspenso durante o período de reparação do produto.
De modo a poder usufruir deste direito, o cliente deverá guardar qualquer documento devidamente datado relativo à entrega do produto para reparação e do respetivo levantamento. A exigência de documentação complementar será apenas fruto de uma possível extensão de garantia por parte da SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA Assim que substituído, o novo produto terá direito a uma nova garantia, independente da garantia do bem substituído.
No caso de equipamentos fora do prazo da garantia, a SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA. presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para a mesma. Os artigos serão analisados pelo Serviço de Pós-Venda da SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDAque emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação, caso seja esse o caso. Só se iniciarão reparações após aceitação do orçamento por parte do cliente.
8 – Direito de Livre Resolução do Contrato/Devoluções e Trocas
8.1 – Direito de Livre Resolução do Contrato
No caso de não ficar satisfeito com um ou mais artigos, poderá exercer o seu direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de receção do(s) artigo(s) , desde que este(s) se encontre(m) no estado em que foi(ram) comprado(s) (incluindo a embalagem original completa e, se for o caso, acompanhado de todos os manuais e peças/acessórios que o constituem).
Poderá exercer este direito mediante o envio do formulário de livre resolução do contrato, para o seguinte link: www.soptanca.pt
Em caso de resolução, será devolvido o valor total do(s) artigo(s), no prazo de 14 dias a contar da data de resolução do contrato, através do mesmo meio de pagamento utilizado para a compra. Caso tenha pago com MB Multibanco, receberás um email da nossa parte a pedir o teu IBAN para procedermos ao reembolso. . Reservamo-nos no direito de reter o reembolso até ter recebido o(s) artigo(s), ou até que apresente prova de envio do(s) mesmo(s), consoante o que ocorrer primeiro.
Cabe ao cliente suportar o custo com a devolução do(s) artigo(s), exceto no caso em que seja possível procedermos à recolha do mesmo. Poderá fazer uma devolução numa das nossas lojas (exceto nos Açores e loja Outlet) ou por correio para o seguinte endereço:
SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA,
Avenida Diogo Cào, numéro 5,
2670 Loures
No caso de compra de artigos objeto de ações promocionais “Leve x pague y”, a devolução dos mesmos só será aceite no pressuposto de que o Cliente devolve todas as unidades que lhe foram entregues (incluindo as de oferta).
O exercício do direito de livre resolução não prejudica o direito de inspecionar, com o devido cuidado, a natureza, as características e o funcionamento do bem. Poderá, no entanto, ser responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada exceder a manipulação que habitualmente é admitida em loja física.
8.2 -Devoluções:
Consultar as condições no Direito de Livre Resolução do Contrato (8.1)
8.3- Trocas
No âmbito da nossa Política de Satisfação, poderá proceder à troca dos artigos adquiridos online nas lojas físicas so vpetanca no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de receção ou recolha dos mesmos.
Para efetuar a troca deverá apresentar o e-mail de confirmação da encomenda (poderá apresentar no telemóvel). O(s) artigo(s) devem estar nas mesmas condições em que foram vendidos, em bom estado, com embalagem original completa e, se for o caso, acompanhado de todos os manuais e peças/acessórios que o constituem
Caso a encomenda tenha sido efetuada utilizando o método de pagamento Klarna, ou caso esteja impossibilitado de deslocar-se a uma loja física, para efetuar a troca deverá:
- Enviar o(s) artigo(s) por correio para o seguinte endereço:
SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA,
Avenida Diogo Cào, numéro 5,
2670 Loures
e
- efetuar uma nova encomenda do(s) novo(s) artigo(s) pretendido(s).
Se os artigos tiverem sido adquiridos com um código de desconto, a troca em loja física só poderá realizar-se por outro tamanho do mesmo artigo.
9 – Apoio ao Cliente
A SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA dispõe de um Serviço de Apoio ao Cliente contactável através da página de ajuda no nosso website. Além de poderes consultar respostas para a maior parte das tuas dúvidas, poderás entrar em contacto connosco.
10 – Responsabilidade
A SUSTENTAMIGO – UNIPESSOAL LDA não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.
11 – Lei e Foro
Este Contrato está sujeito à lei Portuguesa e concordamos mutuamente que qualquer disputa decorrente ou relacionada a ele será decidida pelos tribunais portugueses.
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